Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 18:13
PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.
Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:30
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:38
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 18:30
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 18:04
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:54
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 09:34
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:27
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 11:02
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:01
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:48
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 10:04
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 08:29
AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB.
-
Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2020 - 16:51
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET, quarta, 22/07, 17h (APET)
ADI 2446 e os planejamentos tributários serão discutidos em live da APET.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50
PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 17:06
ADI perde objeto pelo fato de normas terem sido analisadas em outra ação
Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perde seu objeto quando a apreciação dos
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2017 - 16:04
Supremo inicia julgamento de ADI sobre alteração de registro civil sem mudança de sexo
O julgamento será retomado em conjunto com o Recurso Extraordinário (RE) 670422, com repercussão geral reconhecida.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 14:32
ADI questiona dispositivo da Lei das Eleições sobre registro de doações eleitorais de campanhas
A entidade sustenta que o dispositivo é inconstitucional, pois permite que doações feitas a partidos possam ser repassadas a candidatos sem a demonstração da origem dos recursos, o que violaria "o princípio da transparência e o princípio da moralidade, e favorece, ademais, a corrupção, dificultando o rastreamento das doações eleitorais"